Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

Habeas corpus. Crimes da lei antitóxicos. Arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06. Alegação de excesso de prazo para encerramento de instrução criminal.

Habeas corpus - crimes da lei antitóxicos - artigos 33 e 35, ambos da lei nº 11.343/06

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Bloqueio de celular gera indenização

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Família espera indenização há 45 anos

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária